respeito aos idosos - Uma visão geral



Ademais, este objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Os recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Através rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações de que necessitam do uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e do segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen).

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos do despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questão busca apurar abusos de poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de alguns servidores públicos.

A cerca de a alegação por suposta “compra” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

“Após a realizaçãeste do todas as diligências e juntada por papeis, notifiquem-se os requeridos de modo leia o artigo a apresentarem defesa”, finalizou.

1.         Se mostrou solícito clique para obter mais informações em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestão;

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Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato do se firmar este Termo de Convênio após a decisãeste por ID 21667, de 27 do abril por 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Sem contar o Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realizaçãeste de eventos. No caso em apreçeste, a situaçãeste pode se tornar ainda Muito mais grave, eu estava lendo isso porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Os recursos para a construção da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

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Relatam ESTES requerentes qual tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar no resultado do pleito, além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

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